domingo, 31 de outubro de 2010

Aos Marineiros e aos filiados, militantes e simpatizantes do PV

Quero, em primeiro lugar, respeitosamente e com admiração, cumprimentá-los pela conquista dos quase 20 milhões de votos no primeiro turno da atual eleição presidencial, e desejar-lhes sucesso continuado em suas elevadas missões de vida política e de defesa intransigente do meio ambiente.
Analisando-se as pesquisas de intenção de voto do primeiro turno das eleições presidenciais ora em curso, verifica-se com bastante clareza que o fato que permitiu a realização do segundo turno foi a maciça migração de votos da candidata oficial para a candidata do Partido Verde, em decorrência principalmente dos recentes escândalos noticiados na Casa Civil da Presidência da República, que vieram somar-se aos inúmeros outros perpetrados pelo atual Governo, uma prática corriqueira desde o início da Administração Lula em 2003.
Isto demonstra que a consciência dos Brasileiros não foi ainda totalmente anestesiada, como é desejo de Lula e de seus “cumpanheiros”. Pelo contrário, a atitude de vocês, especialmente dos Marineiros, é de repúdio à candidata Dilma Rousseff, pelo que ela representa de risco, principalmente às questões ambientais.
Sem dúvida, o que levou o PV a alcançar tal resultado foi sempre sua intransigente defesa da Natureza, que demonstra o seu patriotismo ímpar, de quem realmente ama o Brasil.
Porém, um bem intangível, de valor incomensuravelmente maior, encontra-se sob séria ameaça de extinção em nosso País; a nossa ainda extremamente frágil Democracia, duramente conquistada em longos anos de luta da sociedade Brasileira contra todos os tipos de autoritarismo, luta essa ainda longe de encerrar-se; ao contrário, uma luta eterna contra as forças perniciosas que querem extingui-la.
É oportuno relembrar que, quando a Senadora Marina Silva, então no PT, era a Ministra do Meio Ambiente, nomeada pelo Presidente Lula, enfrentou os mais árduos embates com Dilma, então Ministra da Casa Civil, nomeada “mãe” e “gerentona” do Programa de Aceleração do Crescimento, o fracassado PAC, que a pressionava pela liberação ambiental acelerada de obras de grande impacto em regiões como a Amazônica e dos cerrados.
Obras de grande porte em ecossistemas complexos, mas frágeis como a Amazônia e cerrados precisam ser analisados com extremo cuidado em seus diversos aspectos, para evitar danos ecológicos irreversíveis. Para tanto, as Leis Ambientais do Brasil exigem que sejam feitos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), compreendendo desde a relação custo-benefício da obra até, especificamente, os danos sociais causados às populações afetadas, incluindo as comunidades indígenas locais.
A legislação ambiental em vigor é tão rigorosa, que até os EIAs e RIMAs só podem ser realizados após a emissão das respectivas licenças pelos órgãos competentes, como o IBAMA e órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, que são minuciosamente analisados para verificar sua viabilidade técnica, econômica e ambiental.
Tais estudos, se realizados com a seriedade e compromisso que o meio ambiente e a questão social exigem, demandam pelo menos um ciclo de um ano, para o levantamento das variáveis climáticas, e um prazo pelo menos igual para a discussão dos impactos e suas conseqüências com as pessoas e instituições afetadas. Após estes estudos, os EIAs e RIMAs necessitam ser homologados pelos órgãos mencionados para verificar sua validade, e somente então serão concedidas as licenças de construção, com fiscalização e acompanhamento constantes dos impactos causados, e eventuais alterações nos programas ambientais recomendados para mitigar ou neutralizar os impactos ambientais verificados.
Todos estes passos são requeridos pela Legislação Ambiental para assegurar a defesa do nosso meio ambiente, para o nosso beneficio e o das gerações futuras.
A Ministra Marina Silva sempre foi pressionada e hostilizada incansavelmente pela Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, culminando com sua destituição do cargo de Ministra do Meio Ambiente, sendo em seguida enxotada do PT, praxe do Partido dos Trabalhadores com os seus filiados que seguem suas consciências, e da qual foram vítimas outros notáveis ambientalistas.
Uma vez fora do PT, a Senadora Marina Silva encontrou entusiástico apoio no PV, cuja linha de atuação política é exatamente a de defesa do meio ambiente, e que a acolheu com júbilo, cedendo-lhe a legenda para disputar a Presidência da República.
Entretanto, o PV sempre teve um fiel aliado às suas causas ambientais e sociais, o Partido da Social Democracia do Brasil, o PSDB, o qual, em inúmeras ocasiões, sempre apoiou os candidatos do PV a cargos eletivos em diversos estados, da mesma forma que o PV também retribuiu o apoio, quando a candidatura do PSDB mostrasse ser a mais viável. E esta parceria representa um circulo virtuoso, devido à preocupação comum dos dois partidos em relação às questões ambientais e sociais.
A verdadeira avalanche de votos que o PV obteve na atual eleição presidencial é um verdadeiro alerta dos cidadãos que foram motivados pela postura ética, inteligência e discernimento dos seus dirigentes e da candidata Marina Silva, demonstrados durante os parcos minutos de propaganda eleitoral, mas suficientes para despertar a consciência cívica dos brasileiros mais esclarecidos, que deram um sonoro “NÃO!” aos desmandos e à corrupção escancarada perpetrada pelos atuais ocupantes do Palácio do Planalto, os quais se apropriaram indebitamente do governo federal, sob a complacência de um Judiciário acovardado, que se tornou conivente por omissão perante tantos crimes abertamente cometidos e jamais averiguados, julgados e punidos, e de um Legislativo fisiológico, com o Congresso transformado em verdadeiro balcão de negócios escusos, cúmplice por submeter-se docilmente aos ditames de um Executivo prepotente, seduzido pelos cargos e subornos, que constituem apenas migalhas perante o que é notória e descaradamente roubado.
Cabe-lhes então, Marineiros, ambientalistas, militantes e simpatizantes do PV, a grandiosa responsabilidade, conferida pelos votos com os quais foi manifestado o claro repúdio às constantes práticas perniciosas ao Brasil e ao meio ambiente da candidata Dilma Rousseff, de impedir que tal tragédia se perpetue e agrave, tomando clara, inequívoca e energicamente a posição de defesa firme do meio-ambiente e de nossa Democracia, sob iminente e notório risco.
Ela é a atual responsável, fiadora e beneficiária dos desmandos que sempre ocorreram naquela pasta, desde a infame chefia iniciada por José Dirceu, de ingrata memória, e continuada pela malfadada ministra Erenice Guerra, braço direito incontestável de Dilma, culminando com o acesso a ela sendo vendido, pelo próprio filho, a qualquer interessado em fazer negociatas com o governo.
Senhoras e Senhores ambientalistas e patriotas, sua posição de neutralidade perante a presente situação constituir-se-á num aval irrestrito a essa tragédia anunciada, mas, felizmente, ainda com condições de ser repelida.
Com a mesma coerência com que vocês não permitiram a vitória de Dilma no primeiro turno, manifestem novamente seu repúdio a esses mal intencionados traidores da Pátria. Mobilizem as pessoas de seu círculo de amizade e seus familiares a votarem na Liberdade, representada pelo candidato da Social Democracia!
A sua corajosa e valorosa atitude os qualificarão ainda mais a serem merecidamente o Partido da Verdade e a conquistarem cada vez mais expressivas parcelas do eleitorado, que sufragaram suas causas nas urnas.
Tenham em mente que as próximas eleições somente poderão acontecer se mantivermos as atuais liberdades garantidas pela nossa Carta Magna, que corre grave risco de ser pisoteada pelo Congresso ora eleito, onde as forças antidemocráticas conseguiram maioria no Senado, suficiente para que tentem alterar as cláusulas pétreas da nossa Constituição.
Confiantemente verde!

Fernando Lins
Palmas, Tocantins
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