Palmadas no ECA

19/07/2010


Neste mundo realmente nada se cria , tudo se copia, se recopia e cada versão chega a ser pior que a anterior. O que agora venho assistindo, esta tentativa de aumento da tutela do Estado sobre nós, cidadãos, merece reflexão . A preocupação de Lula com as palmadas que crianças possam levar durante um de seus acessos de birra mostra bem a prioridade deste governo...o mais demagógico e mais populista como jamais se viu neste país. Assistimos essa aberração acontecer na União Soviética de Stalin, onde o destino das crianças era decidido pelo Estado que tomou para si o pátrio poder sobre elas, e que inclusive ensinava às mesmas a tática da delação premiada...caso apontassem ao governo alguma falha, êrro, escorregão ou indisciplina no comportamento de seus pais ou de qualquer camarada mais "rebelde". Um verdadeiro curso de como se tornar o Joaquim Silvério dos Reis dos soviéticos contra seus próprios familiares.

Não se pode dizer que o nosso Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA) não tenha representado algum avanço , mas a questão é que enxertaram dentro dele alguns procedimentos que, no final das contas, acabam por anular qualquer qualidade que ele possa ter, porque deforma o "pepino" enquanto ainda pequenino.

Um exemplo: menor de rua e abandonado não pode ser recolhido às Casas de Passagem se esta não for sua expressa vontade. Ainda que esteja sujo, faminto, roubando, usando crack, sendo abusado sexualmente ou abusando, usando da violência contra transeuntes ou simplesmente vadiando...fica valendo a escolha da criança, e assim o Estado se liberou do dever/tarefa de acolhê-lo e dele cuidar em favor do direito do menor de ir e vir...Este é o paradoxo: o Estado brasileiro , enquanto carinhosamente zela por um direito do menor... se isenta do dever de cuidar deste cidadão ainda incapaz de cuidar de si mesmo.

Pois então...este primor de regra saiu das cabeças dos intelectuais/pedagogos disto que eu chamo final dos tempos...

Quanto às palmadas, já esclareço que não estou defendendo espancamento de filhos, porque pais que assim agem , estão pouco se incomodando com mais esta lei...já devem descumprir muitas outras dado seu comportamento violento.

Estou falando de uma palmadinha de alerta nas mãos quando uma criança insiste num comportamento inadequado, numa palmada em sua alcochoada bunda numa mesma situação. Há crianças que não demandam palmadas...um dedo em riste, um olhar 33 e elas se enquadram. Há outras , que nem a aplicação de um castigo resolve, cuja indisciplina exige uma palmada .E exige mesmo, pois a palmada é a concretização do limite que esta criança necessita ter, que ela até pede por ter. E a qual vai agradecer muito no futuro.

Bom, deixo aqui uma questão: Se voce é pai e comprovadamente não cuida de seu filho, não exige disciplina, não lhe proporciona escola, alimento, não impõe horário nem regras, nem mesmo confere se ele está dentro de sua casa, ...você pode ser condenado pela Justiça , no mínimo por crime de abandono de incapaz.

Mas porque o Estado incorre neste crime e invoca o ECA para justificá-lo?