sábado, 25 de abril de 2009

Fiscalização da Receita Federal

(Enviada ao Fórum dos Leitores do OESP mas não publicada - perguntas muito pertinentes!)

Perguntas ao sr. Marcelo Fisch (OESP, 3/abril/2007, Fórum dos Leitores), Coordenador Geral de Fiscalização, sobre uma situação nada hipotética, vivida há muitos anos em todo o País: Uma organização ilegal, que mobiliza da noite para o dia, de várias procedências, milhares de pessoas, com recursos de logística e informática invejáveis (como em operações de guerra), depois de mantê-las acampadas por meses ou anos, nas proximidades de entroncamentos rodoviários e de centros urbanos de maior importância, organização que conta com corpo de advogados sempre prontos a defendê-la em suas práticas criminosas de invasão de propriedades rurais particulares ou públicas, destruição de plantações , cultivos experimentais e matas, bloqueio de rodovias e pontes, mas sem atividade econômica nenhuma que lhe garanta a existência, e cujas cúpulas diretoras (nelas incluídas o corpo advocatício) e comandantes executores ostentam posses – manifestas em atividades públicas abertas – sem trabalho nenhum que as justifiquem, e que publicamente confessam receber recursos do Exterior, direta ou indiretamente (de organizações religiosas, sindicais e mesmo oficiais); uma organização com esse poder econômico-financeiro e extensão, ainda que ilegal, mas não tratada como tal pelos Poderes Constituídos de todas as esferas do País, uma organização dessa – nada hipotética, nada fictícia – e suas cúpulas todas, merecem ou não graves suspeitas da Receita Federal e os zelos investigadores de sua Fiscalização? Está claro para o Coordenador Geral de Fiscalização de Receita, que é do MST que se trata e de que pergunto? Há interesse intra-Receita ou oficial superior, supra-Receita, em não fiscalizá-lo? Não só a Procuradora Regional da República, 3ª Região, a quem se dirigiu o Coordenador Geral em 3/4/2007, mas outros brasileiros gostariam de um pronunciamento seu sobre o que é concreto, não ocultável, não escamoteável, ao alcance de qualquer um há mais de dez anos: a inexistência de investigação da autoridade competente, qualquer “malha” que seja para essa organização, por nossa Receita. Ou isso é matéria fiscal sigilosa, por se tratar de organização ilegal, não contribuinte, em interdependência entretanto com muitas instituições nacionais estrangeiras política e economicamente importantes e poderosas, e sua revelação dependeria de autorização do PT, CUT, CNBB, CPT, ONGs ambientais de fora e daqui, e principalmente da agricultura subsidiada dos EE.UU. e UE, que amparam e fomentam a existência e crescimento do MST ilegal e criminoso em detrimento de toda nossa agropecuária legal, contribuinte? Com os melhores agradecimentos

Cláudio Meirelles Chaves – médico aposentado
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