sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CPMF

Noticia-se que o governo quer retornar com a CPMF atendendo "demanda dos governadores" (sic). Comparando com as promessas da candidata Dilma de promover uma "reforma tributária", fica óbvio que a idéia do retorno da CPMF (agora travestida de CSS - Contribuição Social para a Saúde) tem o dedo do Lula.

A lógica é simples: Dilma sofre o desgaste, principalmente se aprovada; a oposição faz a gritaria e Lula aparece como candidato a um terceiro mandato, sem qualquer pudor e com o caixa cheio para (des)governar novamente.

Quando Lula perdeu a CPMF, declarou que era "impossível governar sem os R$ 40 bilhões do imposto" (sic), e desde então, a Receita Federal vem batendo recordes mensais de arrecadação.

Lula também declarou que " só quem paga esse imposto são os ricos" (sic), o que é a maior falácia de todas.

No sistema tributário temos a Alíquota, que é o percentual do imposto, que aplicado sobre a Base de Cálculo gera o valor financeiro arrecadado do tributo.

Com uma simples regra de três, divindo o valor arrecadado (R$ 40 bi) pela alíquota do imposto (0,0038) teremos a Base de Cálculo sobre a qual o imposto incidiu:


Então vamos lá: R$ 40.000.000.000 = 10.526.315.800. (10 trilhões e quinhentos e vinte e seis bilhões) 0,0038

A base de tributação é R$ 10.526.315.800.000 ( DEZ TRILHÕES e QUINHENTOS e VINTE e SEIS BILHÕES de REAIS).

O valor do PIB (2008) foi da ordem de R$ 2,9 trilhões, o quer dizer que a CPMF incidiu 3,63 vezes sobre o valor do PIB (efeito cascata).

Como o PIB não é gerado só pelas "zelistes" pois quem paga somos todos nós; o aposentado (meu caso), o feirante, a diarista e o trabalhador informal, visto que o efeito cascata do tributo se alastra para toda a economia, formal ou não.

Não podemos deixar no esquecimento que menos de 72 horas após "perder" a CPMF no congresso o governo aumento a aliquota do IOF para 0,38 %, apenas uma coincidência, visto que não tiveram nem o pudor de mudar a alíquota.


Para finalizar, uma pouco da história do Brasil.

A Inconfidência Mineira, começou com a "Revolta do Quinto" que era o tributo (1/5 ou 20 %) de tudo que era produzido no Brasil e pago a Coroa Portuguesa.

Em 2009 a carga tributária brasileira chegou a 38 % do PIB (sem os R$ 40 bilhões da CPMF) logo, com a CPMF, já teríamos passado dos "DOIS QUINTOS" ou seja 40 % do PIB.

Convenhamos, fazer "reforma" tributária aumentado impostos só no Brasil. Na verdade, não precisamos aumentar impostos, basta estancar o roubo e o desvio de verbas.

Do jeito que vai, logo logo, a "nossa Côroa - DILMA " custará o dobro da parasitária "Côroa Portuguesa".




Claudio Juchem
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