MUDANÇAS NO PRÉ-SAL

Mudanças no pré-sal- publicado no Diario Sudoeste em 18-08-09

Ultimamente notícias sobre o pré-sal têm tomado as páginas dos jornais, porém poucas pessoas sabem o que significam as mudanças que o governo federal pretende fazer no marco regulatório do setor de petróleo e gás natural no Brasil e suas possíveis conseqüências para os Estados produtores de petróleo, especificamente os de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Desde a descoberta da camada pré-sal em 2007, o governo vem demonstrando vontade de mudar o destino da renda petroleira. Por enquanto os governadores estão calados, mas o governo federal não dorme no ponto. Os três projetos propostos visam concentrar a renda nas mãos do governo federal quando disse que ficaria com 80% da renda e daria 20% aos Estados. Antes da atual Lei do Petróleo, os royalties eram de 5% sobre o valor da produção, em 1997, os royalties passaram para 10% quando se criou o conceito de participações especiais que incidem sobre campos de alta produtividade. Com a descoberta da camada pré-sal, SP está entre os Estados que passariam a receber parte da renda petroleira obtida de sua exploração, ajudando a promover o desenvolvimento da economia paulista. Quando do empréstimo de R$25 milhões do BNDES à Petrobrás, a ministra Dilma Rousseff disse “ o que está em jogo no marco regulatório é que a parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro”. Conhecendo jeito petista de governar pode-se traduzir a citação acima em povo brasileiro atual é o Poder Executivo e o PT. Por essas e outras que a CPI da Petrobrás precisa avançar nas investigações e matar a cobra no ninho antes que o estrago seja feito nos Estados e municípios. Izabel Avallone