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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

DIREITOS INDÍGENAS

O leitor Sr. Yvan Leonardo Barbosa Lima volta a questionar (A3, 06/09) a opinião que manifestei neste fórum, contrária à demarcação contínua na Raposa Serra do Sol. O assunto já está em votação no STF, com um primeiro voto a favor do pleito indígena. Proponho então aguardarmos. Só espero que, caso a decisão final do STF seja favorável a esse pleito, que seja unânime, pois embora uma decisão por maioria seja legal e deva ser cumprida, ela mostrará que é pelo menos uma decisão controversa baseada em diferentes interpretações das leis e da Constituição. Se houver controvérsia, numa matéria de tal importância para a soberania nacional, será difícil dizer que o direito líquido dos índios será também o direito certo por ser o melhor para o País e não só para os índios.

Gilberto Dib

Publicado: Fórum dos Leitores, Estadão - 15/09/08

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